e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
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- 14/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020COD - CONTRATADO - EDSON GOMES MAGALHÃES CNPJ/CPF: 076.147.515-07
Descrição: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços do profissional na Barreira Sanitária de Combate ao Covid-19, a fim de atender a população do Município de Palmas de Monte Alto
- Contratado: EDSON GOMES MAGALHÃES
- CNPJ/CPF: 076.147.515-07
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- 14/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020COD - CONTRATADA - RAIANE DE JESUS PEREIRA CNPJ/CPF: 050.876035/64
Descrição: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços do profissional na Barreira Sanitária de Combate ao Covid-19, a fim de atender a população do Município de Palmas de Monte Alto
- Contratado: RAIANE DE JESUS PEREIRA
- CNPJ/CPF: 050.876.035-64
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- 14/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020COD - CONTRATADA - CELESTE DE JESUS SILVA CNPJ/CPF: 885572275
Descrição: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços do profissional na Barreira Sanitária de Combate ao Covid-19, a fim de atender a população do Município de Palmas de Monte Alto
- Contratado: CELESTE DE JESUS SILVA
- CNPJ/CPF: 885.572.275
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- 14/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020COD - CONTRATADA - VICTOR WAGNER FLORIANO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 086.173.445-98
Descrição: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços do profissional na Barreira Sanitária de Combate ao Covid-19, a fim de atender a população do Município de Palmas de Monte Alto
- Contratado: VICTOR WAGNER FLORIANO DOS SANTOS
- CNPJ/CPF: 086.173.445-98
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