O prefeito eleito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens (PSD) tomou posse ao lado de seu vice-prefeito, Domingos Porto Neto, e dos 11 vereadores eleitos para o exercício de 2017 a 2020, na manhã do domingo (1), em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal.
O novo prefeito agradeceu a cada eleitor pela confiança do voto reafirmando o compromisso de trabalhar em prol da população trazendo mais esperança, mudança e dignidade para cada morador. "Recebo com muita alegria, a oportunidade de governar esta terra mais uma vez, e haverei de devolver cada voto recebido com muito trabalho", disse Manoel Rúbens acrescentando que o povo de Palmas de Monte Alto já conhece seu trabalho e, apesar de ter recebido um município sucateado, haverá de implementar as mudanças para a conquista de novos dias.
Câmara
O prefeito e seu vice foram empossados pela Câmara de Vereadores que elegeu na oportunidade sua nova mesa diretora. Paulo Nogueira – Presidente; Carlinhos – vice-presidente; Rose da Barriguda – 1ª secretária e Adenúsia Araújo – 2ª secretaria.
O prefeito Manoel Rúbens nomeou seu Secretariado e principais assessores já no primeiro dia de mandato, publicando o ato no Diário Oficial do Município que volta a ser publicado no endereço palmasdemontealto.ba.gov.br, conforme preconiza a Lei 12.527/11, e não em endereço alternativos como vinha acontecendo.
Assim ficou o secretariado da nova gestão:
José Luiz Silva de Oliveira - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Domingos Rodrigues Porto Neto - Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Lúcia Helena Ribeiro da Cruz - Secretária Municipal da Secretaria de Ação Social
Marcos Túlio Laranjeira Rocha - Secretário Municipal de Saúde
Francisco Emílio Pereira Lima - Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria
Olyntho Rodrigues Vidal Filho - Secretário Municipal da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos
Assessores:
Mônica Jane Pires de Magalhães Santana - Assessora Especial junto ao Gabinete do Prefeito
Wander Fábio Flores Moraes - Assessor Jurídico do município
Lucas Edson Vilas Boas Lélis Lima - Assessor Jurídico do município
Após encontrar o município totalmente depredado, com prédios públicos abandonados, móveis e equipamentos em estado lastimável de conservação e principalmente a frota do município totalmente sucateada, o Prefeito Manoel Rúbens instaurou uma sindicância para apurar responsabilidades sobre a degradação da frota do município e dano ao erário público. A comissão para esse fim foi nomeada através da Portaria nº 07/2017 e será presidida pelo servidor Aronilson dos Santos Araújo e composta ainda pelos membros: Ana Cristina França Castro e Maria da Soledade Nogueira Ramos Lima.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município , edição 573 no dia 13 de janeiro.
Pela terceira vez administrando o município de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), concedeu entrevista ao radialista Clóvis Júnior, na última quinta-12 de janeiro. Na oportunidade o novo Chefe do Executivo Montealtense detalhou como recebeu a prefeitura do seu antecessor. Em sua entrevista, o prefeito Manoel Rubens contradiz o pronunciamento do ex-prefeito à imprensa regional, quando chamou de teatro o comportamento do gestor em expor os veículos sucateados na praça.
De acordo com o prefeito, os estragos deixados pela administração anterior ainda são maiores, mas sua equipe vem realizando um levantamento para detalhar a situação. O gestor disse que só depois desse levantamento as ações começarão acontecer. “Quero pedir um pouco de paciência à população, só assim podemos realizar as ações que todos desejam”, disse.
No dia 10 de janeiro, o gestor decretou Situação de Emergência em todas às áreas do município afetadas pela estiagem, alegando que a seca vem causando prejuízos às atividades produtivas do município, principalmente à agricultura e à pecuária; além da redução de água para consumo humano que tem provocado danos à subsistência e à saúde da população.
Com informações do site folhadovale.net
Após 36 dias de governo, prefeito de Palmas de Monte Alto afirma que pode decretar Falência Financeira
Na última segunda-feira (06), o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens (PSD), esteve prestando conta dos primeiros 36 dias de governo na Câmara Municipal. No primeiro dia de trabalho dos edis, Manoel Rubens levou sua mensagem aos parlamentares e público presente. De acordo com Manoel Rubens, no primeiro mês de gestão ele se surpreende com o descaso deixado pelo antecessor. O alcaide disse que só INSS o rombo ultrapassa os R$ 11 milhões de reais, situação tão absurda que ele poderia decretar situação de Falência Financeira do município, mas vai aguardar um pouco mais. Para um especialista, os 11 milhões de dividas deixado pelo ex-gestor no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não só compromete essa gestão, mas outras duas, caso esse valor seja parcelado em 120 meses. Manoel Rubens pediu aos parlamentares que lhe desse apoio para tirar o município do caos em que se encontra. O gestor ainda elencou vários problemas, como a frota de veículos totalmente sucateada, além de outros setores
O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens, acompanhado do chefe de gabinete da deputada Ivana Bastos, Marcílio Seixas, esteve, na manhã desta segunda-feira (14), no pátio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), para receber uma nova ambulância para o município. O veículo é resultado de emenda federal do deputado Daniel Almeida.
A ambulância destinada ao município é do modelo tipo van e possui todos os equipamentos necessários para a condução adequada no transporte de pacientes. As chaves da ambulância foram entregues pelo governador em exercício João Leão, e o secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas nas mãos do prefeito Manoel Rubens.
Na ocasião o gestor municipal ressaltou a importância do veículo para Palmas de Monte Alto. “Para nós, esse novo equipamento é essencial para realizar o transporte de pessoas. Ele chega na cidade para somar com o nosso trabalho na assistência à saúde com uma maior condição de oferecer mais conforto e segurança à nossa população”, ressaltou.
Fonte: Ascom
Em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a exigência da elaboração de um Plano Plurianual Regionalizado e Participativo para a definição de diretrizes, objetivos e metas da administração pública, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto está disponibilizando ferramenta em seu site oficial, no endereço palmasdemontealto.ba.gov.br para que o cidadão possa contribuir na elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.
O PPA é um plano de médio prazo que visa estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos, com início no segundo ano do mandato eletivo e fim no primeiro ano do mandato seguinte, garantindo assim a continuidade dos trabalhos iniciados nesse governo no mandato posterior.
Trata-se de um importante instrumento de complementação da democracia representativa, que permite que o cidadão debata e defina os destinos de um município. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão do município. Na programação, o município tem que realizar duas audiências públicas e debater as propostas com a sociedade. Para participar, basta acessar o site oficial e clicar no banner PPA Participativo, disponível na tarja azul, na parte de cima do portal.
Na manhã desta segunda-feira (4), o prefeito do município de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, Rubens (PSD), fez uma avaliação dos seus oito primeiros meses no comando da Prefeitura. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele falou sobre avanços e desafios nas áreas da Saúde, Educação.
O gestor criticou obras que foram deixadas incompletas pelo então prefeito Fernando Nogueira Laranjeira. Citando o calçamento do bairro Oliveira, Praça da Alegria e os postos de saúde que tiveram investimentos de 408 mil cada um. “O dinheiro não foi investido na forma correta, duvido que um filho legítimo ame essa terra como esse filho adotivo”, disse Rubens.
Segundo Rubens, o hospital Milton Farias Dias Laranjeiras hoje faz cirurgia e exames de baixas e altas complexidades. “Fizemos um grande mutirão com 1400 mamografias realizadas, dessas detectamos 10% de problemas”, disse.
Em relação ao esporte, o prefeito disse que não se discute esporte com ofício pedindo 40 mil reais. Até o Campo para disputar o Campeonato foi credenciado o Estádio 2 de Julho, em Guanambi. “Poderia ter credenciado o Campo de Altamira. Não se discute esporte dessa forma”, completou.
O gestor finalizou convidando o povo para participar dos festejos da Independência nos dias 7,8 e 9 de setembro.O evento começa no dia 7 com o Desfile Cívico,mas também com o festejo profano.
Mais uma vitória comemorada pelo Prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens aconteceu no último dia 07, com a publicação do Aviso de Licitação para Contratação de empresa para a realização de obras de pavimentação asfáltica no município.
Em Palmas de Monte Alto, as obras de pavimentação asfáltica serão realizadas na na BR 030 nos trechos que dão acesso à localidade de Pinga Fogo – cerca de 1.8 km – bem como à localidade de Rancho das Mães – cerca de 0.5 km, totalizando 2,3 km.
A obra foi um pedido do Prefeito junto a Deputada Estadual Ivana Bastos, A parlamentar e o prefeito têm acompanhado de perto cada passo desse pedido para acelerar o processo e garantir a benfeitoria para a população. “Quero agradecer à Deputada Estadual Ivana Bastos que se empenhou nesta luta e hoje recebemos essa boa notícia”, disse o prefeito Manoel Rúbens.
O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), prorrogou por mais seis meses o Decreto em que declarava Situação de Emergência devido a longa estiagem que afeta várias áreas do município. Segundo o Decreto nº 94, publicado na segunda-feira (10), a estiagem continua causando prejuízos às atividades produtivas do município, além de reduzir a água para consumo humano.
O documento autoriza a continuidade da mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Comissão Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Também permanece autorizada a convocação de voluntários para realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
A medida já entrou em vigor e tem vigência de até 180 dias.
Os primeiros oito meses de administração do prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), foi festejado com entrega de três veículos,várias caixas e o anúncio de diversas obras, na manhã deste sábado (9). Foram entregues três veículos, sendo duas caminhonetes Toro e uma ambulância.
Durante seu discurso de agradecimento, o gestor agradeceu o público presente e os deputados Almeida (P C do B) e Ivana Bastos (PSD). “Somos uma gestão que presa à organização, os funcionários, e serviços públicos estão em dias. Esses veículos foram através de economia feita pela administração”, disse.
De acordo com Manoel Rubens, uma ambulância para atender no transporte de pacientes no município. As duas caminhonetes Toro foram destinadas para as secretárias de Saúde e Assistência Social.
Segundo Rubens, ele iniciou o calçamento em uma rua na região central da cidade. Comentou dos mais de 220 km de estradas vicinais encascalhadas. O gestor disse que praças e ruas nos distritos de Pinga Fogo e Espraiado, serão construídas. “Em breve os munícipes de Rancho das Mães e Pinga Fogo, receberão pavimentação asfáltica até à BR-030. Vamos parar de olhar no retrovisor, nossa administração é do povo e para o povo”, concluiu o gestor.
Estavam presentes os prefeitos de Guanambi, Jairo Magalhães, Jarbas de Candiba. Além de vereadores e secretários municipais.
A Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipald e Palmas de Monte Alto, convoca todos os produtores rurais que aderiram ao Programa Garantia Safra 2019/2020, para retirar o Boleto Bancário referente à contribuição do agricultor.
A entrega dos boletos iniciou nesta quinta-feira (17), na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua do Rosário, no centro da cidade. O valor da contribuição do produtor é R$8,50 (oito reais e cinquenta centavos) e deve ser pago até o dia 31 de outubro de 2019. Ao todo foram 2531 agricultores que tiveram boletos gerados.
Para facilitar o atendimento aos produtores e evitar longas esperas na fila, a secretaria está se organizando para atender apenas um CPF por pessoa, ou seja, cada produtor deverá retirar apenas um boleto bancário por vez. O atendimento é feito das 7h30 às 13h e o agricultor não pode esquecer de levar o CPF.
Clique aqui e confira a lista completa com os nomes de agricultores que tiveram boletos gerados:
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas na última quinta-feira (14/11), as contas relativas ao exercício de 2018 da prefeitura Palmas de Monte Alto, da responsabilidade do gestor Manoel Rubens Vicente da Cruz.
Segundo o relatório de responsabilidade do conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, a despesa total com pessoal correspondeu a 53,47% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O balanço orçamentário apresentou um superavit de R$146.058,97, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$ 45.009.517,39 e realizou despesas no valor total de R$ 44.863.458,42. Em relação aos restos a pagar, a relatoria entendeu que as disponibilidades financeiras foram insuficientes para o pagamento dos restos a pagar do exercício e as demais obrigações de curto prazo.
Sobre as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,23% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino – superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 22,89% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 65,90% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.
O relatório técnico registrou algumas ressalvas, como reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de sete multas (R$ 35.880,00) imputadas a agentes políticos do Município; ausência de recolhimento de ISS (R$ 39.976,26) e IRRF (R$ 30.299,06); reincidência na apresentação de deficiente relatório do controle interno; descumprimento do art. 48-A da LRF pela não disponibilização, de forma satisfatória, do acesso às informações referentes às receitas e despesas do município no Portal de Transparência da Prefeitura; e demonstrativos contábeis constantes nos autos divergentes daqueles elaborados no SIGA.
Cabe recurso das decisões