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Data Resumo Arquivo Publicações
30/03/2020
30/03/2020 - RESOLUÇÃO N° 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO ACERCA DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID- 19, NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA
 
 


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18/03/2020
18/03/2020 - RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2019 DOS: SERVIÇOS/ PROGRAMAS: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: CRAS/SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: CREAS E BE/BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL /SUAS
 
 


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07/02/2020
07/02/2020 - RESOLUÇÃO N° 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2020
 
 


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24/01/2020
24/01/2020 - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS
 
 


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09/12/2019
09/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES/SUPLENTES PARA DIPLOMAÇÃO DE ACORDO EDITAL Nº 01/2019.
 
 


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06/12/2019
06/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES/SUPLENTES PARA DIPLOMAÇÃO DE ACORDO EDITAL Nº 01/2019.
 
 


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31/10/2019
31/10/2019 - RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do ano de 2018 do Sistema Único da Assistência Social/ SUAS para os Blocos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
 
 


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23/10/2019
23/10/2019 - RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
 
 


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09/10/2019
09/10/2019 - RESOLUÇÃO Nº 014/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023
 
 


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02/10/2019
02/10/2019 - RESOLUÇÃO Nº 013/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
 
 


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04/09/2019
04/09/2019 - RESOLUÇÃO Nº 011/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
 
 


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04/09/2019
04/09/2019 - RESOLUÇÃO Nº 012/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
 
 


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26/08/2019
26/08/2019 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
 
 


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08/08/2019
08/08/2019 - RESOLUÇÃO N° 07 de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - para o exercício de 2019.
 
 


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29/07/2019
29/07/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
 
 


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24/07/2019
24/07/2019 - RESOLUÇÃO CMAS N° 06 de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social - para o exercício de 2019.
 
 


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22/07/2019
22/07/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE GABARITO OFICIAL DA PROVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME EDITAL 01/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
 
 


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15/07/2019
15/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 008/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME EDITAL 01/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
 
 


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14/06/2019
14/06/2019 - RESOLUÇÃO Nº 06/ 2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR CONFORME EDITAL Nº 01/2019.
 
 


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13/06/2019
13/06/2019 - RESOLUÇÃO Nº 05/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CONFORME EDITAL 01/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
 
 


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